Código de Ética Profissional do Naturólogo

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Grupo de Trabalho do Código de Ética do Profissional Naturólogo:

Caio Fábio Schlechta Portella
Pollyana Degan Soares
Alan da Silva Menezes de Assis
Américo Stella
Fernando Hellmann

PREÂMBULO

O presente Código de Ética Profissional se aplica a todo bacharel em Naturologia atuante no Brasil e tem como objetivo apresentar os princípios éticos norteadores, além de direitos e deveres no exercício de sua profissão.

CAPÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais

Artigo 1º – O Naturólogo:

I – É um profissional comprometido com o ser humano em toda sua complexidade. A atuação do Naturólogo contempla ações em educação, promoção e recuperação da saúde.
II – Reconhece a si mesmo como integrante da sociedade, disponibilizando suas habilidades em conformidade com preceitos éticos e legais, visando promover saúde e qualidade de vida de indivíduos e das coletividades.
III – Respeita a vida, a dignidade, a autonomia e os direitos humanos.
IV – Exerce suas atividades com justiça, coragem, honestidade, competência, responsabilidade e atua analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural em que suas ações estão contextualizadas.
V – Zela para que o exercício de sua profissão seja efetuado com dignidade, recusando-se à conivência com situações em que a Naturologia venha a ser aviltada.
VI – Alinha-se com as características da perspectiva transdisciplinar, respeitando a complexidade do indivíduo.
VII – Zela pelo entendimento e conciliação entre as diferentes visões na área da saúde, sempre em prol do interagente, contribuindo com a boa convivência e integração das ações em contexto multiprofissional.
VIII – Posiciona-se de forma crítica e em consonância com os princípios deste Código de Ética, respeitando os preceitos legais no exercício da profissão.

CAPÍTULO II
Das Responsabilidades Profissionais

Artigo 2º – É dever do Naturólogo:

I – Exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade. Respeitar a legislação vigente e resguardar os interesses dos interagentes e/ou funcionários, sem prejudicar sua dignidade e independência.
II – Manter atitude e comportamento adequados à dignidade da profissão e o devido respeito pelo interagente e por seus colegas de trabalho.
III – Responsabilizar–se por danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência, independentemente de ação individual ou em equipe.
IV – Respeitar todas as demais práticas terapêuticas de outros profissionais da saúde, procurando integração multidisciplinar e relações de cooperação.
V – Prestar atendimento sem discriminar etnia, crença religiosa, orientação política, condição social, idade, gênero, orientação sexual ou quaisquer outras formas de discriminação.
VI – Conservar sempre o referendo por escrito do responsável pela solicitação de seus serviços, em centros cirúrgicos, unidades de tratamentos hospitalares ou quaisquer estabelecimentos médicos, odontológicos, ou de responsabilidade de outro profissional de saúde.
VII – Empenhar-se no contínuo aprimoramento profissional, atualizando-se frequentemente no conhecimento dos processos filosóficos, técnico-científicos e culturais em prol de atendimento profissional cada vez mais eficiente e adequado, contribuindo para o desenvolvimento da Naturologia em todos os seus âmbitos.
VIII – Encaminhar e orientar o interagente a outros profissionais da área da saúde sempre que necessário.
IX – Denunciar ações e comportamentos não éticos, contrários aos direitos humanos, animais, e ao meio ambiente.
X – Sugerir serviços de outros naturólogos, sempre que, por motivos justificáveis, não puderem receber continuidade de quem assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.
XI – Orientar seus auxiliares e discentes quanto ao respeito e sigilo profissional, zelando para que seja por eles mantido.

Artigo 3º – São proibições ao Naturólogo:

I – Utilizar em suas atividades profissionais como naturólogo, recursos terapêuticos dos quais não é capacitado ou legalmente autorizado.
II – Ser conivente ou praticar quaisquer atos que caracterizem imprudência, discriminação, exploração, manipulação, violência, crueldade ou opressão.
III – Prestar serviços ou vincular o título de Naturólogo a serviços de atendimento cujos procedimentos não estejam regulamentados ou reconhecidos pela profissão de Naturologia.
IV – Denegrir a imagem de qualquer outra atividade profissional de forma incoerente e injustificada.
V – Prolongar desnecessariamente a prestação de serviços profissionais.
VI – Complicar a terapêutica indicando técnicas e/ou procedimentos desnecessários ao tratamento.
VII – Negar atendimento em caso de urgência/emergência.
VIII – Fazer previsão taxativa de resultados.
IX – Aceitar cargos com atribuições fora de sua competência técnica e legal.

CAPÍTULO III
Do Sigilo Profissional

Artigo 4º – O sigilo profissional é inerente à profissão, salvo grave ameaça do direito à vida, à honra, ou quando o profissional Naturólogo tiver de prestar esclarecimentos perante a justiça, a respeito de ação ou omissão de procedimento realizado em interagente e, em defesa própria, tiver de revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse de causa e utilizados nos limites da lei de defesa.

Artigo 5º – Em relação ao sigilo profissional, é vedado ao Naturólogo:

I – Revelar segredo sobre confidências, dados e fatos sigilosos de que tenha conhecimento decorrente de sua atividade profissional, como respeito e garantia à tranquilidade/privacidade do interagente. A proibição continua prevalecendo independentemente desses fatos serem de conhecimento público, de o interagente ter falecido ou estar envolvido em investigações criminais, ou de o naturólogo ser convocado a testemunhar. Nesse último caso, o naturólogo deve se apresentar e justificar seu impedimento, amparado por este Código de Ética.
II – Divulgar procedimentos ou apresentar resultados de serviços prestados, de forma a expor pessoas, grupos ou organizações, sem o consentimento destes.
III – Expor dados sigilosos de interagentes menores e com capacidade de discernimento, mesmo aos pais ou representantes legais, exceto em casos em que essa informação evite danos ao interagente.
IV – Utilizar-se de tráfico de informações como forma de tirar vantagens em detrimento de outros profissionais ou organizações públicas ou privadas.

CAPÍTULO IV
Das Relações com o interagente

Artigo 6º – O profissional de Naturologia deve oferecer ao interagente ou, no caso de incapacidade deste, a quem de direito, informações concernentes ao trabalho a ser realizado, tais como o objetivo do tratamento e possíveis métodos e condutas a serem empregados. Deve ainda:

I – Em seus atendimentos, garantir condições adequadas à segurança do interagente, bem como a privacidade necessária.
II – Respeitar os direitos, à escolha, à dignidade, à privacidade, à intimidade e ao pudor do interagente.
III – Manter o interagente informado do andamento do tratamento, evitando promessa ou estímulo à falsa expectativa.
IV – Respeitar o direito de autonomia de decisão do interagente acerca de sua saúde e bem-estar.
V – Orientar, sempre que necessário, o interagente a procurar o profissional de saúde adequado para a realização de diagnóstico e/ou avaliação especifica, respeitando nesta orientação as atribuições legais de cada profissional de saúde.
VI – Assegurar ao interagente atendimento que seja livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
VII – Solicitar o termo de consentimento livre e esclarecido do(s) interagente(s), por escrito, para apresentar o seu caso terapêutico em evento de pesquisa, simpósios, congressos ou atividades de ensino, sempre mantendo em sigilo os dados pessoais do interagente.
VIII – Evitar tratar um interagente que estiver com sua competência, capacidade ou julgamento de valor sob efeito de/ou prejudicado por ação química, não assistida ou ainda por incapacidade física ou mental no ato do atendimento.

Artigo 7º – Ocorrendo fatos que prejudiquem a boa atuação profissional e/ou a relação com o interagente, é assegurado ao naturólogo o direito de renúncia ao atendimento, desde que o interagente seja devidamente encaminhado a outro profissional competente.

Artigo 8º – Em relação ao interagente, é vedado ao Naturólogo:

I – Garantir procedimento terapêutico “milagroso” ou “secreto”.
II – Indicar ou realizar qualquer tratamento sem avaliação prévia.
III – Induzir o(s) interagente(s) a convicções políticas, religiosas, ideológicas, filosóficas e morais, quando do exercício de suas funções profissionais.
IV – Abandonar o interagente sem esclarecimento e sem garantia de continuidade de assistência ou tratamento, salvo por motivo de força maior (segundo art. 7º).
V – Estabelecer com o interagente, familiar ou terceiro que tenha vínculo com o atendido, relação que possa interferir negativamente nos objetivos do serviço prestado.
VI – Utilizar ou favorecer o uso de conhecimentos e práticas como instrumentos de castigo, agressão, tortura ou qualquer forma de violência ou manipulação.

CAPÍTULO V
Da Publicidade

Artigo 9º – O profissional Naturólogo poderá utilizar os meios de comunicação para tornar público os recursos e conhecimentos da profissão.

Artigo 10º – O profissional Naturólogo, ao promover publicamente seus serviços, informará com precisão o seu(s) número(s) de registro e habilitações.

Artigo 11º – Em relação à publicidade, é vedado ao Naturólogo:

I – A participação na divulgação de serviços ou produtos em meios de comunicação em massa, a não ser em caráter educativo e de interesse social.
II – Divulgar informações de forma sensacionalista, promocional ou que veicule conteúdo inverídico ou duvidoso.
III – Realizar consulta, avaliação ou indicação terapêutica por qualquer meio de comunicação de massa.
IV – Anunciar títulos que não possa comprovar a especialidade ou área de atuação devidamente reconhecida pelo órgão competente (Conselho de Naturologia).
V – Valer-se das prerrogativas da profissão em propagandas de empresas de qualquer natureza.
VI – Apresentar como originais quaisquer ideias ou procedimentos que na realidade não o sejam.
VII – Utilizar o preço de serviço como forma de propaganda.
VIII- Aliciar interagente mediante propaganda enganosa.
IX – Expor a identidade de interagente em anúncios publicitários mesmo com autorização dele ou de responsável legal.
X – Divulgar propostas de honorários que caracterizem concorrência desleal.
XI – Fazer autopromoção em detrimento de outros profissionais da área.
XII – Propor atividades que impliquem invasão ou desrespeito a outras áreas profissionais.
XIII – Publicar documentos sem fundamentação, sem qualidade técnico-científica, e sem a devida indicação da(s) fonte(s).

CAPÍTULO VI
Da Relação Profissional

Artigo 12º – A responsabilidade por um erro cometido por um Naturólogo em sua atuação profissional, ainda que em conjunto com outros profissionais, deve ser diretamente proporcional a sua participação.

Artigo 13º – O Naturólogo tem o dever de respeito, consideração e solidariedade, para com seus colegas de profissão, tendo em vista o bom conceito da categoria.

Parágrafo primeiro – Quando solicitado por outro naturólogo, deve colaborar com este, salvo impossibilidade decorrente de motivo relevante.
Parágrafo segundo – Quando convidado a contribuir em um tratamento, deve considerar que o interagente continua sob os cuidados de quem o solicitou.

Artigo 14º – O Naturólogo deve respeitar os profissionais de outras modalidades terapêuticas, procurar a integração com eles e desenvolver relações de cooperação, com o objetivo de proporcionar o melhor tratamento para o interagente.

Artigo 15º – O Naturólogo que recomendar ao seu interagente a assistência concomitante de outro profissional, não deve interferir na sua conduta.

Artigo 16º – O profissional Naturólogo deve denunciar ao Conselho de Ética de Naturologia, comportamentos prejudiciais ao interagente ou à sociedade, praticados por profissionais Naturólogos.

Artigo 17º – O profissional Naturólogo prestigia pessoas, grupos, empresas, instituições ou associações que tenham por finalidade:

I – Difundir e aprimorar a Naturologia e seus profissionais;
II – Defender a dignidade, direitos e deveres profissionais da Naturologia;
III – Integrar e harmonizar a categoria de profissionais da Naturologia.

Artigo 18º – O profissional Naturólogo poderá associar-se, exercer cargos e participar das atividades da classe, bem como, apoiar iniciativas que visem ao aprimoramento profissional, cultural e a defesa dos legítimos interesses da profissão de naturologia.

Artigo 19º – Na relação profissional, é dever do profissional Naturólogo:

I – Alertar ao colega profissional quando for observada atitude de imperícia, imprudência e/ou negligência;
II – Abster-se de comentários ou críticas a outro colega Naturólogo decorrentes de discordância técnica ou pessoal diante de interagente;
III – Aliciar para si ou para outros, com ou sem a participação de terceiros, interagente, ou mesmo serviços, que estejam ou não sob os cuidados ou responsabilidade de outros profissionais.

CAPÍTULO VII
Da Relação com a Sociedade

Artigo 20º – O profissional Naturólogo deverá fazer o possível para manter os serviços acessíveis ao público em geral.

Artigo 21º – O profissional Naturólogo deverá praticar sua atividade como integrante da sociedade em ações que visem atingir os interesses, necessidades e benefícios da saúde da população.

Artigo 22º – O profissional Naturólogo sempre estará disponível à comunidade ou às autoridades governamentais nos casos de epidemias e catástrofes, sem que com isso almeje vantagens pessoais.

CAPÍTULO VIII
Da Relação com a Justiça

Artigo 23º – O profissional Naturólogo deverá colocar o seu conhecimento à disposição da justiça, em caso de necessidade, observando os termos da legislação e dos procedimentos pertinentes.

Artigo 24º – O profissional Naturólogo não poderá atuar em perícias, avaliações e laudos técnicos que escapem à sua competência profissional.

Parágrafo único: Nas perícias, o Naturólogo deve agir com absoluta isenção, limitando-se à exposição do que tiver conhecimento por intermédio de seu trabalho e não ultrapassando, nos laudos, o limite de informações necessárias para auxílio à tomada de decisão do juízo.

Artigo 25º – Em relação à atuação perante a Justiça, é vedado ao profissional Naturólogo:

I – Ser cúmplice de pessoas ou organizações que exerçam ou favoreçam o exercício ilegal de qualquer atividade profissional, especialmente da profissão de Naturólogo;
II – Ser conivente com erros, faltas éticas, violação de direitos, crimes ou contravenções penais praticadas por Naturólogos e/ou outros profissionais na prestação de serviços;
III – Interferir na validade, utilidade e fidedignidade de instrumentos, informações, orientações e técnicas terapêuticas, assim como adulterar resultados, laudos ou fazer declarações falsas;
IV – Utilizar-se de quaisquer meios para aliciar qualquer pessoa ou organização a recorrer a seus serviços de forma ilegal ou desonesta.

CAPÍTULO IX
Da Docência, Preceptoria, Pesquisa e Publicação

Artigo 26º – O profissional Naturólogo deve zelar, quando docente ou autor de publicações científicas, pela veracidade, clareza e imparcialidade das informações apresentadas.

Artigo 27º – Em relação à docência, preceptoria, pesquisa e publicações, é vedado ao profissional Naturólogo:

I – Participar de qualquer tipo de experiência envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana;
II – Realizar qualquer tipo de pesquisa sem obter do interagente ou de seu representante legal o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido conforme Resolução CNS 466/12 ou legislação vigente;
III – Publicar informações que o interagente exija sigilo e/ou que atentem contra a saúde e/ou dignidade dele;
IV – Realizar pesquisa em indivíduos que sejam direta ou indiretamente dependentes ou subordinados ao pesquisador;
V – Publicar em seu nome trabalho científico do qual não tenha participado, ou atribuir autoria exclusiva de trabalho realizado por seus subordinados ou outros profissionais, mesmo quando executados sob sua orientação, bem como omitir do artigo científico o nome de quem dele tenha participado;
VI – Utilizar dados, informações ou opiniões sem referência ao seu autor ou sem sua autorização por escrito.
VII – Servir-se de posição hierárquica proveniente da relação de preceptoria ou docência como instrumento de manipulação, chantagem, ou defesa de interesses próprios em detrimento aos objetivos da profissão e da sociedade.

CAPÍTULO X
Dos Honorários Profissionais

Artigo 28º – Os honorários serão fixados com dignidade e com o devido cuidado, a fim de que representem justa retribuição aos serviços prestados pelo profissional Naturólogo, que buscará adequá-los às condições do interagente, tornando a profissão reconhecida pela confiança e pela aprovação da sociedade.

Artigo 29º – Os honorários serão planejados de acordo com as características da atividade e serão comunicados à pessoa ou instituição antes do início do trabalho a ser realizado, assim como possíveis alterações e reajustes.

Artigo 30º – O profissional Naturólogo deverá emitir os documentos fiscais necessários ao seu interagente em função dos honorários recebidos, respeitando a legislação vigente.

Artigo 31º – O profissional Naturólogo poderá deixar de cobrar seus honorários nos seguintes casos:

I – Para qualquer pessoa que viva sob sua dependência econômica;
II – Para colegas ou dependentes econômicos destes;
III – Para qualquer pessoa que não disponha de recursos econômicos suficientes.

Artigo 32º – Em relação à cobrança de honorários, é vedado ao profissional Naturólogo:

I – Pleitear ou receber comissões, empréstimos, doações, intermediar transações, e/ou obter vantagens de qualquer espécie, além dos honorários contratados;
II – Receber, pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento de serviços;
III – Comercializar produtos de qualquer natureza, cuja compra decorra da influência direta de sua atividade profissional.

CAPÍTULO XI
Das Disposições Gerais

Artigo 33º – As infrações a este código de ética profissional acarretarão em penalidades, que podem ser: advertência, multa, censura pública, suspensão do exercício profissional e a cassação da inscrição profissional na forma dos dispositivos legais e ou regimentais.

Artigo 34º – Caberá ao profissional Naturólogo, denunciar aos Órgãos de fiscalização responsáveis, qualquer pessoa que esteja exercendo a profissão sem a respectiva inscrição, ou infringindo a legislação vigente.

Artigo 35º – As dúvidas na observância deste Código e os casos omissos serão resolvidos pelos Conselhos Regionais de Naturologia, ad referendum do Conselho Federal de Naturologia.

Artigo 36º – Competirá ao Conselho Federal de Naturologia firmar jurisprudência quanto aos casos omissos e fazê-la incorporar-se a este Código.

Artigo 37º – É dever do profissional Naturólogo conhecer e fazer cumprir este código.

Artigo 38º – Este Código entrará em vigor a partir da data de sua publicação.