11 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares!!

Lúcia Fernandes Bonito/ maio 4, 2017/ Notícias/ 0 comments

.   A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) teve suas bases sendo construídas desde 2003, e foi consolidada oficialmente no ano de 2006, ao ser aprovada com unanimidade pelo Conselho Nacional e Saúde e publicada nas Portarias Ministeriais nº 971 (clique para ler o documento na íntegra) em 03 de maio de 2006, e nº 1.600 (clique para ler), de 17 de julho de 2006.

.  No dia 3 de maio de 2017 comemoramos 11 anos de existência desta Política Pública que cresce e se desenvolve mais a cada dia, agregando muitos benefícios aos cidadãos.

Clique aqui para baixar gratuitamente o livro Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Ministério da Saúde) – Ed. 2 / 2015 <

.   Dentre os objetivos dessa Política Pública podemos destacar:

  • Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde;
  • Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso;
  • Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades e;
  • Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.

   Dentre as práticas reconhecidas pela PNPIC, com a atualização mais recente pela Portaria nº 849/2017 de 27 de março de 2017, estão:

  • Arteterapia,
  • Ayurveda,
  • Biodança,
  • Dança Circular,
  • Homeopatia,
  • Medicina Antroposófica,
  • Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura,
  • Meditação,
  • Musicoterapia,
  • Naturopatia,
  • Osteopatia,
  • Plantas Medicinais e Fitoterapia,
  • Quiropraxia,
  • Reflexoterapia,
  • Reiki,
  • Shantala,
  • Terapia Comunitária Integrativa,
  • Termalismo Social/Crenoterapia,
  • e Yoga.

Inclusão da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do profissional de Naturologia nos procedimentos do SUS:

.   A Coordenação-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAS/MS), através das Notas Técnicas nº 04/2016 de 25/03/2016, nº 05/2016 de 25/04/2016, e da Portaria nª 145 de 11 de janeiro de 2017 publicada no D.O.U. incluiu o número de CBO 2263-20 (Naturólogo) em 37 procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais especiais do SUS – SIGTAP.

Saiba maisEvoluções e Mudanças na PNPIC ao longo dos anos (clique para ver a lista de portarias, decretos, resoluções e normativas)

Estudantes e Profissionais de Naturologia devem se cadastrar na Base de Dados do DATASUS (Cadastro Nacional de PICs):

Links Recomendados:

Departamento de Atenção Básica – http://dab.saude.gov.br/portaldab/index.php
PNPIC – http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnpic.php
GT Naturologia no SUS – https://gtnaturologianosus.wordpress.com/
GT Naturologia no SUS (Página do Facebook) – https://www.facebook.com/gtnaturologianosus/
Cooperação Brasil x México em PICs – http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php?conteudo=coop_inter_mexico
RedePics – http://redenacionalpics.wixsite.com/site
RedePics (Grupo Facebook) – https://www.facebook.com/groups/1664239110504672/

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